Notícias e artigos sobre Argumentos

De forma unânime

STF invalida uso da 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídios

Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.

01/08/2023 17:20

EDUCAÇÃO

Senado poderá aprovar perdão de todas as dívidas do Fies; entenda!

De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.

01/08/2023 11:58

Agendado para 14h

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

01/08/2023 08:29

AÇÃO

Flávio Dino é alvo de nova convocação para explicar restrição do calibre 38

O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.

31/07/2023 15:42

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

29/07/2023 19:39

Família Bolsonaro na mira

CPI avança e exige esclarecimentos de Michelle sobre escândalos revelados

A comissão quer que a ex-primeira-dama preste esclarecimentos acerca do possível envolvimento com os ataques golpistas do 8 de janeiro

28/07/2023 11:27

TRF da 3ª Região

Espião russo tem pena reduzida e vai deixar a prisão em Brasília

O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.

27/07/2023 16:24

Armamento da população

Flávio Bolsonaro destrava embate contra Lula para liberar o porte de armas

O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo

26/07/2023 08:35

POLÊMICA

54 deputados bolsonaristas se unem para derrubar decreto de armas; lista!

O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.

24/07/2023 12:49

Discurso preconceituoso

Advogada enfrenta MP após ofensas racistas e xenofóbicas contra nordestinos

"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas", disparou em vídeo publicado nas redes sociais

23/07/2023 19:38

ERA FILIADO

PSD expulsa suspeito de agredir Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma

Mantovani era filiado ao partido desde 14 de março de 2016, mas sua expulsão foi efetuada no dia 18 deste mês, e agora ele é considerado "desfiliado".

23/07/2023 14:38

PODER FEMININO

Governo do Piauí decreta ponto facultativo em jogos da seleção brasileira

O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.

21/07/2023 19:40

SAÚDE

PL altera lei e impõe 7 dias para início do tratamento contra o câncer

A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.

21/07/2023 12:49

Mandato em xeque

Com Moro na corda bamba, Bolsonaro vai atrás de apoio para emplacar aliado

Sem perder tempo, o ex-presidente já trabalha para escalar Paulo Martins no lugar do ex-juiz

21/07/2023 12:22

Estratégia desmascarada

Moraes bloqueia conta bancária de filha de bolsonarista foragido da PF

O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos

18/07/2023 11:50

INVESTIGAÇÃO

STF dá 48 horas para que CPI explique quebra de sigilo de ex-diretor da PRF

O ministro Nunes Marques é o relator do caso, mas devido ao recesso do STF, o pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte, responsável pelos casos urgentes neste período.

15/07/2023 10:36

Consumo seguro?

Coca Zero é oficialmente listada como cancerígeno; tem quantidade segura?

O adoçante, adicionado à Coca-Cola zero, é largamente utilizado por pessoas que querem diminuir o consumo de açúcar

15/07/2023 07:54

Bolsonaro é desmentido

Ex-ministro Dilma confronta Bolsonaro: “Nunca questionei urna eletrônica”

Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente

14/07/2023 11:12

Confronto com o TSE

Bolsonaro manipula fala de aliado de Lula e exige que TSE investigue o caso

O ex-presidente deturpou a fala de Renato Janine Ribeiro sobre "fraude eleitoral" para fundamentar sua tese de que as eleições de 2018 foram manipuladas

14/07/2023 08:33

Aumento de salário e outros benefícios