Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
O Piauí conta com 10 parlamentares e apenas três não fazem parte do requerimento. São eles, Castro Neto (PSD), Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel da Jupi (PV).
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Enquanto muitas pessoas tendem a recusar atividades sexuais quando estão cansadas, Tracey argumenta que o caminho ideal seria o oposto
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Nas imagens, é possível ver os policiais abrindo a mochila de Freitas e realizando uma revista pessoal
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News