Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Até o dia 8, a Policia Federal, efetuou dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Saída de Abilio Brunini (PL-MT) foi determinada por Arthur Maia, presidente da CPI, que alegou que o deputado da oposição estava tumultuando a sessão.
O evento, que reunirá 500 ciclistas, é aberto para todas as idades.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
O ápice das suspeitas ocorreu na última quinta-feira (17/8), com o depoimento do hacker, Walter Delgatti Neto.
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.
De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
O grupo de homens foi levado pela polícia com a acusação de estarem cometendo atentado ao pudor.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Na entrevista, Nogueira ainda pontuou que tem respeito ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.