Debate Meio Norte trouxe para o Diálogo Franco os candidatos Artur Ramos e Sammuel Bancada Antirracista
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
A novidade foi apresentada durante a conferência anual da Amazon, mas ainda não se sabe se a função chegará ao público
O líder do Legislativo sinalizou que encaminhará um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre as 11 horas e 14 horas.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Na atual sequência invicta, um detalhe chama a atenção: exceto pelo jogo com o Athletico-PR, pela ida da Recopa
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Apesar da maioria dos casos serem simples, há os derrames ou sangramentos das estruturas internas do olho, que tornam o procedimento mais grave
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O governador se direcionou à família de Regina Sousa e disse que o mandato é perverso, tira tempo de convivio familiar.