O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O Piauí é o décimo estado a receber o evento, com abertura na quinta-feira (20), no Centro de Convenções.
A prova ocorreu no dia 14 de janeiro e ofertou vagas para Analista e Técnico Legislativo em diversas especialidades.
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, explica que as mudanças na via ocorrerão somente no sentido Norte-Sul.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
A homenagem foi concedida por iniciativa do deputado Felipe Sampaio (MDB)
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
O momento de diversão e descontração contou também com a participação do governador Rafael Fonteles, que completou 39 anos no dia anterior (08).
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Os candidatos de nível superior devem ficar atentos ao site da Idecan, pois a convocação para a prova de títulos será publicada na segunda-feira (22).
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Deputado falou sobre falta de sintonia da gestão de Teresina com os governos estadual e federal
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos