A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Estão na disputa o deputado federal Geraldo Magela e o ex-deputado e ex-ministro Agnelo Queiroz.
Mais 3 reconhecem suspeito de estuprar 30 meninas no PR
Polícia disse que ele falava coisas desconexas nas ligações.
Agentes do 11º Distrito Policial cumpriam mandados por estupros, homicídios e roubo
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
xame realizado nesta quinta revelou obstrução em artéria de Arruda.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Arruda chegou por volta das 7 horas no hospital acompanhado de agentes da Polícia Federal
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
companheira de Cássio teria participado do crime ao aumentar o volume do rádio na casa para que os vizinhos não percebessem os gritos
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Quem é a namorada e personal trainer que bateu, levou – e reatou com o Imperador
O diretor de 51 anos supostamente estuprou repetidamente cinco de suas filhas entre meados dos anos 80 e o ano de 2002
O agente usou uma arma de choque para dominar o suspeito.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
Ele afirmou defender posições de seus eleitores no Senado da Califórnia.
Motorista perdeu o controle do carro e invadiu o Parque dos Paturis