Defesa afirma que decisão é resultado de dois pedidos de habeas corpus apresentados
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Gallotti deixa como familiar a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, sua filha.
A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
O TJ-SP não constatou irregularidades na prisão da influenciadora
PF pede prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo após soltura pelo STJ. Entenda os detalhes da Operação Narco Fluxo e o esquema de lavagem de dinheiro
Giovana Roque usou suas redes sociais para publicar um texto em que comemora a soltura do namorado MC Ryan SP
Decisão considerou irregularidade no prazo da prisão temporária na Operação Narcofluxo
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
Advogado de Hytalo Santos e Euro revela data de audiência crucial para a liberdade do casal após meses presos
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular
Carlos Brandão é aprovado para o STJ e celebra pioneirismo do Piauí nas cortes superiores
O caso aconteceu em novembro de 2023, em um apartamento de luxo na zona leste de São Paulo
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.