A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
O clube irá fazer confrontos diretos contra clubes que estão lutando pela permanência na primeira divisão do campeonato brasileiro
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
A ação ocorreu em virtude ao cumprimento de um mandado de prisão.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Uma petição foi protocolada na Justiça do Trabalho do Rio, solicitando a penhora de montantes que o time poderia vir a receber no futuro.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Conforme as investigações, a mulher já havia admitido que cometeu o crime para se vingar do ex-companheiro e pai da criança.
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
A última sessão de depoimento enfrentou atrasos devido a problemas técnicos
Com vitória registrada no Allianz Parque, Palmeiras sobe e atinge seus 40 pontos, permanecendo na vice-liderança.
O homem conhecido como Bigode, foi preso neste sábado (26), após estar foragido da polícia desde maio por um homicídio doloso.
Depois de muita espera a Confederação Brasileira de Futebol reconheceu o clube como tricampeão brasileiro
O atacante do Fluminense encontra-se empatado com o belga Hugo Cuypers, que joga pelo Gent da Bélgica.
Presa ontem, mulher teria deixado duas das crianças sozinhas em uma casa, e o recém-nascido em uma igreja localizada em Campinas.
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.