A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Evento “Piauí - Água no Sertão” reunirá políticos, especialistas e representantes institucionais para discutir soluções para a crise hídrica e projetos de interligação de bacias.
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
O Piauí é o décimo estado a receber o evento, com abertura na quinta-feira (20), no Centro de Convenções.
A prova ocorreu no dia 14 de janeiro e ofertou vagas para Analista e Técnico Legislativo em diversas especialidades.
A operação de crédito será junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
O assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro, explica que as mudanças na via ocorrerão somente no sentido Norte-Sul.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
A homenagem foi concedida por iniciativa do deputado Felipe Sampaio (MDB)
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame
O momento de diversão e descontração contou também com a participação do governador Rafael Fonteles, que completou 39 anos no dia anterior (08).
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi