As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Doria argumenta que era difícil para ele apoiar o PT, já que em 2016 havia vencido a disputa pela Prefeitura de SP contra Fernando Haddad
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,71% em março, resultado abaixo das expectativas dos analistas econômicos.
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
O ministro havia criticado o líder do BC, afirmando que não faz sentido manter a taxa perto de 14%, quando as projeções de inflação estão abaixo de 6%.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
O ministro afirmou que não há problemas no trato pessoal
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Nos próximos dias, Cajado se reunirá com Fernando Haddad, que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros