Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
No Brasil, a escolha dos nomes de ciclones se baseia em uma lista em ordem alfabética de termos em tupi-guarani
Está permitido também o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
Os cartões de Bilhetagem Eletrônica atualmente em uso, deverão ter seu uso descontinuado gradativamente, a critério da ETURB
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
A nova resolução inclui lotes de novos produtos identificados no país e o recolhimento voluntário do produto
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
O índice de reciclagem de latas de alumínio para bebidas foi de 98,7% em 2021, o maior já registrado até hoje pelo país.
Os contemplados são dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Confira algumas particularidades dos jogos de azar pelo mundo que podem ser utilizadas como parâmetro para a regulamentação no Brasil.
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Segundo a agência, sua decisão é baseada no relato de outros países que também estão tentando freiar a adoção das criptomoedas.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)