Processo de credenciamento segue critérios específicos definidos em edital, com o objetivo de garantir a qualificação profissional e a segurança nas aulas práticas
Norma tem objetivo de promover o conhecimento e a vivência sobre a realidade agropecuária piauiense
A iniciativa permite o aproveitamento de áreas já pertencentes ao Estado para o desenvolvimento de projetos habitacionais voltados à população de baixa renda da capital.
Tratado prevê redução de tarifas e barreiras comerciais, porém enfrenta resistência de agricultores franceses e ainda depende de etapas finais para implementação
Entre os imóveis autorizados para doação estão áreas localizadas no Centro de Teresina, onde funcionou o antigo Complexo de Segurança do Estado
A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Conheça os benefícios, a quantidade ideal e as formas corretas de incluir a aveia na dieta sem comprometer o processo de emagrecimento saudável
Ação verifica listas de materiais e contratos de matrícula antes do início do ano letivo
O objetivo é interromper a naturalização de comportamentos de risco, fortalecer a cultura da prevenção e conter a banalização das normas de convivência social.
Porcos com peste suína clássica terão de ser sacrificados
Organizado e de fácil navegação, o LEGIBUS é voltado a cidadãos, profissionais do direito, estudantes e gestores públicos
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
Podem se inscrever candidatos que atendam aos requisitos legais previstos no edital do processo unificado
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Lei sancionada por Rafael Fonteles busca estimular diagnóstico precoce e difundir informações sobre a condição visual.
Medida é aplicada em todo o estado por 180 dias após confirmação de PSC no município de Porto, no Norte piauiense.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Miguel Alves se manifestou sobre o caso e afirmou providências serão tomadas em reação aos servidores envolvidos
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
esenvolvida para produzir salmão em larga escala mesmo em mar aberto e sob condições adversas, a estrutura consolida a Noruega como referência global em soluções sustentáveis para a criação de peixes.
Segundo a Organização das Nações Unidas, uso da força pelos Estados Unidos na Venezuela desrespeitou normas internacionais
Colômbia e Cuba repudiam sequestro de Maduro; Argentina defende EUA
Secretário de Estado afirma que sanções serão usadas como pressão política após prisão de Maduro
Em comunicado no site do Ministério das Relações Exteriores, o governo chinês pediu ainda a garantia de segurança para Maduro e sua esposa
Declaração foi feita após Donald Trump afirmar que o presidente venezuelano e a primeira-dama foram capturados