Escrito por Eliaquim de Paula
No Jogo do Poder desta sexta-feira, 6 de fevereiro, os comentaristas repercutiram reclamações de pais de alunos da rede municipal de Teresina sobre a suspensão de rotas do transporte escolar. O tema ganhou força após o secretário municipal de Educação, Ismael Silva, confirmar que o fornecimento de ônibus segue um critério mínimo de distância entre a casa do aluno e a escola.
O jornalista Arimatéia Carvalho relatou que foi procurado por mães de estudantes de vários bairros e levou a demanda ao programa.
“As mães dizem o seguinte, Ari, havia ônibus, mas houve supressão de rotas”, afirmou.
Ele citou como exemplo a escola municipal Jornalista Deoclésio Dantas, onde duas das três rotas teriam sido extintas, obrigando alunos a irem a pé.
Os alunos que moram nas rotas extintas estão tendo que ir e voltar a pé”, relatou.
Segundo Arimatéia, o secretário confirmou que houve reestruturação das linhas e detalhou os critérios adotados. “O critério mínimo é de dois quilômetros e meio de distância entre a residência do estudante e a unidade escolar”, disse, acrescentando uma atualização enviada pelo próprio gestor:
“Dois quilômetros e meio no ensino fundamental e um quilômetro e meio na educação infantil”.
Ele frisou ainda que, embora a portaria seja de 2014,
“não estava sendo cumprida porque havia ônibus até o ano passado”.
O jornalista ponderou que a regra desconsidera a realidade das famílias.
“O ensino infantil é criancinha pequena. Um quilômetro e meio é muito longe”, avaliou, lembrando que no trajeto de ida e volta a distância pode chegar a cinco quilômetros.
Arimatéia também informou que o Ministério Público do Estado do Piauí já entrou no caso após audiência extrajudicial para apurar a suspensão do transporte em bairros como Vale do Gavião, Árvores Verdes e Santa Bárbara, especialmente porque:
“há crianças laudadas com espectro autístico e síndrome de Down”.
O comentarista Amadeu Campos fez críticas diretas à norma.
“Isso não é cláusula pétrea da Constituição, secretário”, afirmou, ao questionar o porquê de não reduzir as distâncias. “Que tal 500 metros para o infantil e um quilômetro para o ensino fundamental?”, sugeriu.
Defendendo que o impacto financeiro não inviabilizaria o serviço e lembrando a existência de verba federal específica para transporte escolar.
Amadeu reforçou que o foco deveria ser garantir o acesso à escola.
“O objetivo fundamental do poder público é atender as pessoas, no caso da educação”, disse;
E defendeu a revisão da portaria e o uso de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Para ele, “do jeito que está, está ruim. Vamos melhorar”.
Já Eliezer Rodrigues destacou que normas genéricas nem sempre refletem a realidade local.
“Um quilômetro no momento de se deslocar para a escola, para quem não tem um transporte, é muito”, avaliou.
Segundo ele, é necessário considerar fatores como calor intenso e período chuvoso, defendendo que a prefeitura;
“faça um estudo de viabilidade, de custeio, para garantir que essas famílias recebam assistência” e que nenhuma criança fique fora da sala de aula.