Segundo o relator do processo, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, o procedimento patronal é reprovável
Motorista “arrebitado” é preso pela Polícia Rodoviária Federal
Após a apreensão do ilícito, o condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Floriano/PI, para que fossem tomados os procedimentos legais
Conselho
As lojas do Centro e Shoppings vão fechar no período de Carnaval, reabrindo na Quarta-feira de Cinzas, às 12 horas. Comércio ainda espera receber os foliões que aproveitam a última hora para escolher
Prefeito quer disponibilizar imagens das câmeras à PRF
Prazo para renovação de alvarás termina neste sábado
Oposição critica proposta de Berzoini para regulação da mídia
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
A excelência em atendimento médico 2 milhões de pessoas atendidas pelas UPAs.
Direto
Eleições terão 6 mil PMs e podem contar com Exército no Piauí
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Dilma assina decreto que beneficia mais de 3 mil pontos de cultura
Secretaria Municipal de Saúde Realizará Campanha Contra Influenza 2014
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas
Entre as funções estão analista fiscal, programador e executivo de vendas