Oposição critica proposta de Berzoini para regulação da mídia
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
Lei antifumo: saiba onde não pode (e onde pode) fumar com a entrada em vigor da nova lei na próxima quarta-feira (3)
A excelência em atendimento médico 2 milhões de pessoas atendidas pelas UPAs.
Direto
Eleições terão 6 mil PMs e podem contar com Exército no Piauí
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Dilma assina decreto que beneficia mais de 3 mil pontos de cultura
Secretaria Municipal de Saúde Realizará Campanha Contra Influenza 2014
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas
Entre as funções estão analista fiscal, programador e executivo de vendas
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
O empresário K ou como a burocracia impede um empreendimento
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
O conjunto arquitetônico na Barra Funda foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Corregedoria determina visita mensal de magistrados às cadeias e penitenciárias
kleber se reune com bancada para viabilizar projetos em Brasília.