Ministro Wellington Dias vai ao Rio Grande do Sul na quinta-feira, dia 28 de setembro
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Superintendente da Saad Centro, Roncallinho, diz que chance de abandonar Dr. Pessoa é zero
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
o todo, o Detran passa a contar com quatro postos de atendimento na capital.
O edital do processo seletivo será lançado em até 6 meses
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O estudo se baseou na relação entre o consumo do mineral e o tumor de mama
A doação foi autorizada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), após o leite ter sido apreendido durante operação policial em agosto deste ano
A saída do técnico ocorre após o empate por 1 a 1 com o Fortaleza, no primeiro passo da semifinal da Sul-Americana.
Consta ainda que o suspeito intimidava a vítima a fim de que os fatos não fossem denunciados.
Um encontro, segundo os dois, não programado, em que o tema sucessão municipal não ficou de fora
O governo divulgou em agosto a nova versão do PAC, que reúne uma carteira de projetos de infraestrutura, com investimento estimado de R$ 1,7 trilhão
O governador visitou a Inpasa, que é a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina
Agricultor lamentou incidente e disse que já teve colheita prejudicada pelo calor
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a guerra entre facções é a principal causa da violência no estado.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um aviso, informando que o rio deverá atingir o nível de inundação "nas próximas horas".
Conforme a mídia norte-americana, adolescentes estavam entre os que participaram dos saques
Foram realizados mais de mil procedimentos na Escola Lourenço Lima, no Povoado Santo Antônio.
Doraci Pereira desde muito cedo foi vítima de violência doméstica, e afirmou que se considera “uma sobrevivente”.
Mesmo não abordando sobre a contratação, é provável que o ex-técnico da seleção brasileira tenha avançado em conversas com o Rubro-Negro.