A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
A mulher tem 6 filhos, sendo que três destes moram com o pai no Distrito Federal. Ele entrou com um processo contra a mulher após o atraso no pagamento.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
A influenciadora foi ouvida nesta terça-feira (13) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets.
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo Gilberto Waller Júnior, o recurso será repassado na mesma conta onde é depositado o benefício previdenciário. Pagamento ainda não começou.
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade no pagamento do dinheiro às vítimas da fraude no INSS.
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Segundo o órgão, os criminosos criaram um site fraudulento que simula uma página oficial para aplicar os golpes.
O parlamentar reforçou apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)
A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o deputado de promover discurso de ódio
Criminoso está foragido há mais de seis anos e é apontado como o terceiro homem mais relevante da hierarquia do Comando Vermelho
O governador publicou em suas redes sociais nesta segunda-feira (28) uma imagem que mostra uma das mensagens.
A Prefeitura reforçou que nenhum pedido de dinheiro é feito, nem pelo prefeito, nem por qualquer setor da gestão.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
O cantor aparece como réu em um novo processo movido por Jan Nicolau Baaklini. Empresário do setor imobiliário e ex-vereador é o autor da ação
O caso será apurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Os entregadores afirmam que o calor extremo afeta diretamente a saúde da categoria.
Desde segunda-feira (31), milhares de entregadores por aplicativo protestam em diversas cidades do Brasil, exigindo melhores condições de trabalho e uma remuneração mais justa.
O Governo do Estado concedeu descontos de 15% para pagamentos à vista em janeiro e 10% em fevereiro, mas, agora, não haverá mais abatimentos.