Coincidência ou não, muita coisa ruim aconteceu com os astros da série
Se o Sindicato não cumprir com a decisão pagará uma multa de R$ 50 mil por dia.
O vídeo está circulando nas redes sociais
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Atriz e apresentadora foi processada por Felipe e Luccas Neto por declaração sobre pedofilia.
Agora, a testagem deverá ser feita em estabelecimentos com mais de 41 funcionários e nas pessoas consideradas do grupo de risco.
O governador indicou novas medidas em transmissão ao vivo na quinta-feira, 25 de junho, dentre as quais está a multa para quem não usar máscara.
Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Mais uma cidade do Piauí aderiu ao lockdown parcial.
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Italianos ouvem pretensões do Cebolinha, mantêm interesse no atacante e deixam tratativas junto ao Tricolor em compasso de espera.
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Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
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O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
Conforme o ministério, quem não cumprir a determinação pode ficar preso de 12 a 18 meses ou poderá pagar multa de 8 milhões a 40 milhões de guaranis, o equivalente R$ 5,3 mil até R$ 26 mil.
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Existem outros hábitos ao volante bastante comuns que também podem resultar em penalidades e até remoção do veículo.
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
Teve uma época, durante a Idade Média, em que a prostituição era vista com dois olhos
Os funcionários acabaram decidindo não aplicar qualquer multa, pois acabaram com as multas por atraso em 2018.