Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Sabatina especial aconteceu no Jornal Agora desta terça-feira (13).
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas.
Para o Dr. Pessoa, a atuação integrada entre educação pública e privada é indispensável para o desenvolvimento dos jovens teresinenses.
Marcone Lima, procurou a polícia civil após ser alvo de comentários de cunho homofóbicos e de injúrias no condomínio onde reside na zona Leste de Teresina