A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
O contribuinte que possuir débitos com o fisco municipal até 30 de outubro deste ano pode renegociar as dívidas com descontos que vão de 40% a 100%.
Para o superintendente da SAAD-Leste, James Guerra, a ênfase de todo o trabalho era o aumento da qualidade de vida dos moradores da zona Leste
Jovem de 26 anos foi preso pela aquisição das cédulas falsas oriundas do Estado do Espírito Santo.
Vereador falou das proposições apresentadas na Câmara e fez projeções para o PDT
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
No boletim divulgado às 10h13 deste sábado (4), o hospital informou que está mantido o protocolo de morte encefálica
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
O veículo foi recolhido ao pátio da empresa contratada até a regularização.
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
As discussões serão transmitidas ao vivo dentro do programa Diálogo Franco, na TV Jornal (Canal 20.1) e Rádio Jornal MN (90.3)
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades