Balanço realizado pela Coordenação do Programa Lixo Zero, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), da Prefeitura de Teresina, contabilizou mais de R$ 1 milhão em multas aplicadas em razão do descarte irregular de lixo.
Segundos os dados da Secretaria, no ano passado foram aplicadas 780 multas por descarte irregular de lixo. As autuações somaram R$ 665.175,45. Além dessas, o Programa Lixo tem outros 1.185 casos já concluídos, que foram encaminhados para a emissão de boleto e cobrança. Esses processos são referentes a casos registrados nos anos de 2020 e 2021 e a estimativa é de que gerem mais de R$ 480 mil aos cofres municipais.
“Porém, na outra ponta, a Prefeitura gasta cerca de R$ 500 mil por mês para limpar áreas de descarte irregular de lixo. Aplicamos a multa na tentativa de conscientizar a população, uma vez que se os teresinenses deixarem de jogar lixo em local proibido, esse valor será investido em outras áreas, como saúde, educação e segurança, por exemplo”, enfatiza o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.
Atualmente, as multas são divididas entre leves, graves, muito graves e gravíssimas. O grau depende da quantidade de lixo descartado, tipo de material, impacto ao meio ambiente e frequência da infração.
“E precisamos destacar que, primeiro, em casos leves, nós apenas notificamos e damos um prazo para a correção do problema. Entretanto, se o infrator se recusa a corrigi-lo ou comete novamente o descarte irregular, aí precisamos aplicar a multa. Se for uma ou duas sacolas de lixo doméstico ou poda colocadas na rua, a multa é considerada leve. Mas se for óleo de cozinha, material hospitalar ou grandes quantidades de resíduos, a penalidade é bem maior”, destaca o coordenador do Lixo Zero, Juliano Pacheco.
O secretário Edmilson Ferreira lembra que o valor das multas, atualmente, varia de R$ 407 a R$ 4.070. Ele destaca que a maioria das multas emitidas em 2021 foi considerada grave.
“Tivemos 385 multas graves, 73 muito graves e 17 gravíssimas. Ou seja, 475 das 780 multas causaram impacto ao meio ambiente, representaram risco à população ou foram descartes de grandes quantidades de lixo. Apenas 305 multas foram consideradas leves”, afirma o gestor.
Denúncias
O balanço do Programa Lixo Zero revelou ainda que 54% das multas aplicadas foram resultado de denúncias recebidas pelo Whatsapp 86 9.9402-3074.
“Esse é um ponto que incentivamos na população. O Whatsapp é um canal de fácil acesso e muita praticidade. As pessoas podem enviar informações, fotos e vídeos, que fazemos a checagem no local e, assim, temos mais material para a aplicação da multa. Essas denúncias são mantidas no anonimato, então as pessoas não precisam ter medo”, ressalta o coordenador Juliano Pacheco.
Diariamente, os fiscais do Lixo Zero monitoram pontos de descarte irregular em todas as zonas da cidade. Além dessa ação, a SEMDUH também realiza ações de conscientização de porta em porta toda semana, instala placas de “proibido jogar lixo”, disponibiliza carros de som com informes para a população e divulga diariamente a programação de limpeza nos bairros.