Líder da extrema-direita francesa perde direito de concorrer a cargos públicos por 5 anos após condenação por desvio de verbas da UE
O Governo do Estado concedeu descontos de 15% para pagamentos à vista em janeiro e 10% em fevereiro, mas, agora, não haverá mais abatimentos.
A vítima estava grávida de 7 meses do acusado, que não aceitava a paternidade. Ele planejou o crime e o executou com a ajuda de um comparsa.
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Os contribuintes devem quitar também a taxa de renovação do licenciamento anual
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
Ela e outras vítimas, que estavam no local como garotas de programas, eram exploradas e não tinham acesso a condições higiênicas nem alimentação.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
O alto interesse impulsionou o número de acessos ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital, plataforma usada para as simulações e contratações.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
As solicitações de propostas somaram 1.428.189, e 1.349 contratos foram efetivamente fechados por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
A mulher exigiu cerca de R$ 50 mil da vítima e ameaçou criar grupo com familiares para divulgar o caso
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Luíz Marinho explicou que a plataforma oferece a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de seus empréstimos.
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Cachês e prêmios de Gracyanne Barbosa no BBB 25 foram penhorados pela Justiça devido a uma dívida de aluguel
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA