Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
O acesso às vias exclusivas de ônibus nas Avenidas João XXIII (BR-343) e Prefeito Wall Ferraz (BR-316) foi liberado a todos os motoristas.
Brasileiro foi flagrado com álcool acima do limite e o resultado é que foi julgado nesta quinta-feira e se desculpou pelo caso
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Entidade máxima do futebol confirma que partida suspensa pelas eliminatórias sul-americanas precisa ocorrer. Data prevista é 22 de setembro, e CBF deve definir o local até 22 de junho
A nova versão do manual retirou um artigo que determinava a exclusão das instituições financeiras que reincidissem em infrações puníveis
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron