A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), informou que vai retomar a fiscalização das faixas exclusivas e corredores de ônibus nas vias e ruas de competência da administração municipal.
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público. O intuito era evitar congestionamentos nas ruas e avenidas da cidade em razão do aumento do uso de transportes particulares. Com o retorno dos ônibus nas quatro zonas da cidade, a circulação nas faixas exclusivas para os ônibus voltará a ser fiscalizada para os demais veículos de passeio e motocicletas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar pela faixa exclusiva de ônibus é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização é realizada com os radares eletrônicos nas vias, com os agentes de trânsito, por meio do videomonitoramento no Centro de Controle Operacional (CCO) e presencialmente no trânsito.
Os táxis estão liberados para o tráfego pela faixa exclusiva, desde que transportem passageiros. Os veículos devem estar devidamente caracterizados com a permissão regulamentada emitida pelo Município de Teresina.