SBT terá de indenizar autor de “Silvio Santos vem aí”
Clube foi punido pelo STJD pela escalação irregular de zagueiro no jogo contra o Flamengo
A ação civil foi proposta em 2008 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Tribunal Regional Eleitoral impugna 20 candidaturas
Lei Eleitoral, cavalete 1M altura e 0,50C largura
Ex-prefeito sofre condenacao da Justica
TRE naga ação do PSDB para "censurar" Wilson Martins
Juiz manda interditar lixao de Timon
Procuradoria ja aplicou R$ 576 mil em multas por propaganda fora do prazo no Piaui
Uso abusivo da internet poderá cassar mandatos, diz advogada eleitoral
Espanhol quase bateu com o alemão Nico Rosberg no treino de classificação deste sábado (8)
Atualização pode ser baixada no site do fisco; multa mínima é de R$ 165,74
Último dia de envios pela internet supera margem esperada pelo órgão
Prazo vai até as 23h59 desta sexta-feira; previsão é que supere a marca de 24 milhões
Confira as dicas dos especialistas para ajustar as contas com o Leão
Receita recebeu 17,7 milhões de documentos até as 12h desta quarta.
Ação contra Uniban e MEC no caso Geisy pode gerar multa de R$ 20 mil
Com isso, todos os ex-gestores ficam impedidos de assumir cargo comissionado ou de confiança na administração pública por um período de cinco anos.
Empregados somente poderao transporte dinheiro com escolta
Além da internet, a declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal,
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
MA:EX - PREFEITO DE CAROLINA É CONDENADO POR IMPROBIDA ADMINISTRATIVA
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
Caso não sejam pagas, caso não pagas, as multas são inscritas na Dívida Ativa da União, resultando assim em processo de execução contra o doador.