Pelo menos um em cada cinco botijões de gás de uso doméstico vendidos no Brasil vem do comércio ilegal. A estimativa é do presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), Sergio Bandeira de Mello. Ele participou nesta segunda-feira (20) da criação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o chamado gás de cozinha, na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).
- Esse número [de botijões irregulares] deve se aproximar de algo como um quarto ou um quinto que pode passar pelo informal. Mas isso é uma estimativa absolutamente grosseira.
O mercado de GLP doméstico movimenta cerca de 33 milhões de botijões de 13 quilos por mês, representando um faturamento anual de R$ 15 bilhões, com um prejuízo estimado de até R$ 840 milhões anuais por conta da informalidade.
Ele ressaltou que para coibir a irregularidade, que funciona em revendas situadas em pequenas lojas, farmácias, açougues, bares, mercearias e até padarias, é imprescindível o apoio das prefeituras, a quem compete fiscalizar o comércio.
- A gente tem conseguido um nível muito baixo de envolvimento de prefeituras, que são muito permissivas, de forma geral, e acham que o informal pelo menos não está roubando. E fica uma coisa como se informalidade de gás fosse banal.
Além de desestruturar a cadeia de distribuição do gás, ainda há o risco de se perder o controle de qualidade sobre o produto, que pode chegar ao consumidor final abaixo do peso, misturado com água ou em botijões enferrujados e sem segurança, ressaltou o presidente do Sindigás.
Segundo ele, a melhor forma para o consumidor se prevenir de comprar o gás irregular é conferir se o lacre - a etiqueta plástica com informações de segurança e o nome gravado - tem a mesma marca do botijão. Também é importante verificar se o lacre está bem firme, sem indicação de que possa ter sido violado. Em caso de dúvidas, ele sugere que a pessoa telefone para o número 0800 970 0267, da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a fim de saber se o revendedor é autorizado.
A fiscalização dos pontos de revenda em todo o país é tarefa da ANP. Só este ano, foram feitas mais de 2,8 mil autuações referentes ao GLP, com a multa para um revendedor ilegal estipulada em R$ 20 mil. Mas, segundo o diretor da agência, Allan Kardec, o primeiro objetivo é esclarecer os comerciantes sobre as irregularidades, antes de puni-los.
- A primeira ação é informativa, a segunda é fiscalizadora. O dono de uma venda pequena às vezes não tem a informação de que precisa de autorização da ANP para trabalhar com gás de cozinha.
O comitê criado hoje tem como objetivo a criação de um programa de certificação para os revendedores, por meio da instituição de um selo específico que identifique os revendedores autorizados em todo o país.