A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Investigação aponta que suspeita simulava gravidez e usou uniforme da maternidade
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
O prazo para a entrega da declaração começa em 10 de agosto e termina às 23h59min59s de 30 de setembro, no horário de Brasília.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Decisão do ministro André Mendonça abre tentativa de conciliação para esclarecer como empresas devem cumprir as regras; obrigação de prevenir riscos psicossociais continua valendo.
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
As ações ocorreram em municípios como Bom Jesus, Cristino Castro, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e Curimatá.
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Criminosos usam falsas pendências, ameaças de multa e páginas que imitam a Receita Federal para roubar dados e aplicar fraudes.
O processo teve origem em declarações feitas por Ciro em 2024.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
A ocorrência foi registrada na Avenida Gil Martins, na zona Sul de Teresina.
Justiça entendeu que influenciador não explorou comercialmente imagem de ave silvestre alimentada em Fernando de Noronha
Protestos da torcida do Independiente Medellín impossibilitaram partida na Colômbia
Notificação contra Neymar gera tensão interna e clube apura possível punição
Cerca de 110 metros cúbicos de madeira serrada foram retirados de circulação durante operações realizadas ao longo de abril.
Nova NR-1 amplia foco da segurança no trabalho e exige mudanças estruturais nas instituições de ensino superior
Jefferson de Souza é suspeito de utilizar técnica de deepfake para manipular fotos de mulheres e adolescentes da Congregação Cristã do Brasil (CCB), simulando cenas sensuais dentro de templos.
Segundo a empresa, o local pertence à TP Distribuições, responsável pela gestão do centro, e a interdição ocorreu de forma cautelar durante processo de adequação
Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias das mortes. Até o momento, não há informações sobre suspeitos, e as investigações seguem em andamento
Amigos do influenciador alimentaram aves marinhas com carne de churrasco, prática proibida que gerou prejuízos à fauna local.