Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
A petroquímica é responsável pelo risco de colapso da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, e a desocupação de 14 mil imóveis.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O Ibama estima que o prejuízo à atividade ilegal pode ser calculado em mais R$ 12 milhões
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Mapeamento realizado pelo INPE apresenta o Piauí como um dos cinco estados do Brasil a reduzirem os índices
Wilson Lima expressou sua preocupação com o fato da empresa estadunidense utilizar o nome de seu estado sem que haja compensação financeira
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Foram apreendidos um tatu, duas aves da espécie Zabelê e uma codorniz, todos abatidos.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
Em outubro de 2022, quatro pessoas registraram boletim de ocorrência contra o perfil da rede social
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento