O suspeito foi localizado e autuado pela Polícia Militar de Meio Ambiente na manhã desta sexta-feira (13).
No entendimento de Colombini, o candidato do PRTB “descamba para o insulto pessoal, com a imputação de fatos ofensivos à honra”
Em julho de 2024, o estado do Amazonas já soma 4.072 focos de queimadas, o maior número desde 1998.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
Resgate foi feito com apoio de um helicóptero 'Águia' e equipes do Corpo de Bombeiros
No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição