O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
O descarte irregular de lixo nas proximidades de aeroportos também traz riscos para a aviação.
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958, que também atende por meio do WhatsApp.
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
Resgate foi feito com apoio de um helicóptero 'Águia' e equipes do Corpo de Bombeiros
No campus Torquato Neto, em Teresina, e em outros campi da UESPI, é comum encontrar animais (gatos e cachorros) circulando pelos corredores e outros ambientes.
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
A petroquímica é responsável pelo risco de colapso da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, e a desocupação de 14 mil imóveis.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O Ibama estima que o prejuízo à atividade ilegal pode ser calculado em mais R$ 12 milhões