Na capital, Teresina concentra a maioria das notificações, com 64% dos registros. Em seguida vem Parnaíba (5%), União (3%), Picos (3%) e Floriano (2%).
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués
O Portal da Transparência do MPPI executa ações orçamentárias e financeiras, licitações, gestão de pessoas e outras.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 27, durante ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado, 28 de janeiro
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Os donativos foram arrecadados através da “Meia Solidária”, um projeto implantado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
A portaria disciplinando o horário de expediente interno e de atendimento ao público externo foi publicada pelo vice-procurador-chefe do MPT-PI
Durante as inspeções, ficou constatado ainda que os trabalhadores não tinham seus direitos resguardados
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
O funcionamento das unidades do Ministério Público do Trabalho, durante o final de semana, será nacional
As denúncias relacionadas a assédio eleitoral foram apresentadas, basicamente, após o primeiro turno das eleições
Conforme prevê o edital, haverá remuneração com uma bolsa estágio, no valor de R$ 976
O empresário foi multado após ter sido foi filmado oferecendo vantagens financeiras aos seus trabalhadores, caso eles votassem no candidato indicado por ele.
Após finalizado os prazos, o MPT irá iniciar o chamamento dos aprovados para que preencham as vagas disponíveis
O edital prevê ainda o dia 11 de outubro, terça-feira, para o encaminhamento de recursos contra o resultado preliminar das provas discursivas
Em um dos casos, o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com ameaças.