O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
O encontro de trabalho foi promovido para tratar sobre a imunização de crianças contra a Covid-19
O referido decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela própria norma
De acordo com o MPPI, Sâmia Priscila foi presa em 2015 após ter sido encontrada com drogas e uma arma em um veículo.
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, entre outros aspectos, as condições físicas e da organização de trabalho das unidades da PC-PI
A Picos Pro Race vai acontecer entre os dias 1º a 3 de julho, em Picos, em pleno sertão piauiense
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
O Ministério Público recebeu diversas denúncias de cidadãos, líderes comunitários e representantes dos diretórios estudantis da Universidade Estadual e da Universidade Federal do Piauí, retratando a má qualidade do serviço.
O relatório final deve ser encaminhado ao Ministério Público para manifestação quanto às medidas pertinentes
Evento tem por objetivo discutir os aspectos extrajudiciais da Incorporação no Estado
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
No Tibério Nunes, o integrante do MP estadual visitou a farmácia, o almoxarifado e a cozinha do hospital
Na audiência, a promotora Myrian Lago cobrou dos técnicos da SAAD/Sul a definição de cronogramas para o início, a conclusão e a entrega das obras
Foram realizadas vistorias em oito Municípios de Norte a Sul do Piauí, nos quais foram delimitados cerca de 20 alvos
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
Como resultado do encontro, ficou acertado que serão realizados seminários virtuais de conscientização.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
A auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Geysa Elane Sá, reforçou que nesse momento é importante avançar na imunização por idade.
Depoimento foi gravado em vídeo quando vítima, que tinha 91 anos, estava internada em um hospital de Maringá. Dona de asilo particular foi presa e instituição foi interditada na quarta (4)
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
A denúncia feita contra o advogado que aguarda o recebimento do juiz de Direito da Central de Flagrantes, é como incurso no artigo 213.
Na ocasião, a Promotora de Justiça debateu sobre os protocolos de segurança e sanitários nos campeonatos realizados pela federação