O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na quinta-feira (7), audiência virtual em continuidade ao acompanhamento quanto à construção das casas para os moradores atingidos pelo transbordamento de uma lagoa no bairro Parque Rodoviário, na zona Sul de Teresina. A videoconferência foi presidida pela promotora de Justiça Myrian Lago.
Representando a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sul), participaram o gerente de Obras e Serviços do órgão, Isaac Meneses, a gerente de Habitação, Jeovanna Moura, e Conrado Machado.
Na audiência, a promotora Myrian Lago cobrou dos técnicos da SAAD/Sul a definição de cronogramas para o início, a conclusão e a entrega das obras de construção das residências.
Os técnicos da superintendência explicaram que já foi realizado o processo licitatório e uma empresa foi contratada para a construção das moradias. No entanto, após essa etapa surgiram algumas pendências, não previstas anteriormente, como dificuldades para obtenção da licença de instalação da obra, pendências relativas ao esgotamento sanitário, e, ainda, o reequilíbrio econômico-financeiro sobre os preços dos insumos de construção civil, o que afeta os contratos celebrados com a construtora. Os representantes da SAAD/Sul afirmaram que já estão trabalhando para resolver os problemas encontrados nesses quesitos e assim iniciarem as obras das casas.
“Nós continuaremos acompanhando esse processo porque nosso objetivo é garantir que as pessoas afetadas com essa tragédia tenham efetivamente assegurado o seu direito à moradia. Esse procedimento só será concluído quando os cidadãos atingidos receberem as suas residências”, disse a promotora Myrian Lago.
Encaminhamento
Nova audiência será realizada, no prazo de 30 dias, para verificar se as pendências relativas ao licenciamento e questões orçamentárias foram solucionadas. Além dos representantes da SAAD/Sul, serão convidados integrantes da Semplan (Secretaria Municipal de Planejamento) para que prestem esclarecimentos sobre os custos da obra.