A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Na audiência, o prefeito do município de Novo Santo Antônio, Edgar Geraldo, afirmou que, no prazo de 5 dias úteis, será divulgada a declaração de nulidade do concurso.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
A decisão foi proferida pela juíza da 1ª Vara especializada da cidade do Rio de Janeiro.
Caso a ação seja julgada procedente, o MPPI pede a realização imediata de concurso público.
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
Na manhã desta sexta-feira (13), o MP-PI entrou com uma ação civil pública solicitando a suspensão do certame.
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
O MPPI requereu ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito nas sanções dos art. 12, II e III, da Lei n. 8.429/92 – a Lei de Improbidade Administrativa.
A ação é resultado da mediação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
Dados do LIRA a revelam porcentual de 0,9 de risco de endemias no município
O público que lotou o estacionamento do Theresina Hall no show de Thiaguinho, teve a oportunidade de mais uma vez se divertir e prestar sua solidariedade, através da Meia Solidária