O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
As doações são resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e foram coletadas no festival Garota Vip e no concurso Miss Universo Piauí.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A denúncia foi atendida pelo juiz Rafael Mendes Palludo, que emitiu a sentença e negou ao réu de recorrer em liberdade.
Prefeito João Luiz volta a cobrar Agespisa por solução no abastecimento d'água em Monsenhor Gil, na área urbana do município
As doações são fruto do projeto "Meia Solidária" do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
O projeto é destinado ao público masculino e visa ao enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção da cultura de paz nos espaços educacionais.
O estudante Lucas Vinícius Monteiro Oliveira, de 24 anos, natural de São Paulo, desapareceu na madrugada do dia 24 de abril de 2023.
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Na primeira vez em que participaram, em Cascavel, no Paraná, dois atletas do Piauí estiveram presentes e levaram uma medalha de bronze.
A promotora diz que os motociclistas realizavam diversas manobras perigosas, sem uso de capacete e empinando os veículos
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
As doações, que são fruto do projeto “Meia Solidária”, serão repassadas à comunidade carente que é atendida por projetos desenvolvidos pela instituição.
Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.