O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente(CAOMA) emitiu, na quarta-feira (25), a Recomendação Administrativa n. 08/2023, ao Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra Júnior, a fim de que estes promovam a identificação, retirada e destinação ambientalmente adequada dos aguapés que estão em crescimento no leito do Rio Poti, em Teresina.
A 24ª Promotoria de Justiça é titularizada pela promotora de Justiça Carmelina Moura e o Caoma é coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga. Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 000173-172/2023.
Os aguapés, como são popularmente conhecidos, tem uma capacidade acelerada de proliferação e por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico, a partir da diminuição do índice de oxigênio na água, podendo vir a afetar a fauna e flora.
O MPPI designou audiência extrajudicial a ser realizada em 30 de outubro de 2023, às 11h30, tendo sido notificados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.
SEMDUH ENVIA NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à imprensa, ao Ministério Público do Estado do Piauí e à nossa comunidade teresinense que, antes mesmo da recomendação do MPPI, já havíamos iniciado o trabalho de remoção dos aguapés no Rio PotI.
Essas ações de limpeza e remoção tiveram início no mês de setembro e prosseguirão até o fim de novembro, mas infelizmente, durante a execução deste trabalho, a secretaria tem encontrado dificuldades por conta da atuação de alguns pescadores que têm cortado redes de contenção que ficam instaladas durante a noite para evitar o retorno dos aguapés conduzido, levando a um retrabalho e atraso nos resultados. Neste sentido, já acionamos o Comando Geral da Polícia Militar e o Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente para que providências sejam adotadas.
A SEMDUH está à disposição do Ministério Público do Estado do Piauí, da imprensa e de toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar informações sobre as ações em andamento e os esforços dedicados à condução dos trabalhos com os aguapés no Rio PotI.
Agradecemos ao Ministério Público por sua atenção a essa questão e pela importância de seu papel na defesa de nosso ecossistema.