Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
O grupo faz parte da campanha "Bora ali, no Piauí?", que pretende colocar os pontos turísticos do estado como destinos internacionais
Deferente de Augusto Aras, a procuradora-geral interina mantém uma postura independente e "de centro", e isso deixa o casal Bolsonaro em risco
O homicídio qualificado foi realizado por Tiago Dias Carvalho da Silva em dezembro de 2015, orquestrado pela ex-mulher da vítima
Segundo estudo, 45% das mulheres agredidas não pediram algum tipo de ajuda,
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
De acordo com os autores, o vídeo utilizava edições de imagens e declarações para acusar o ministro de perseguição política e de tomar decisões arbitrárias
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Conforme relato da Polícia Militar, o homem alegou ter passado por uma crise de ciúmes, resultando em vários disparos na porta do banheiro
O delator afirma que a ex-primeira-dama e o filho 03 estavam entre conselheiros radicais de Bolsonaro
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumpre medidas cautelares impostas em setembro pelo ministro do STF
Ele deve responder pelos crimes de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
Gilmar Mendes afirmou que o ministro da Defesa enviou diversas cartas à corte, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.
A ex-participante do extinto reality show “Power Couple”, da Record TV, morreu aos 29 anos durante uma cirurgia de lipoaspiração
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e Ao Adolescente (DPCA).
No dia anterior, o homem teria investigado com a própria vítima o paradeiro dos familiares.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.