Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
Durante caminhada na quadra onde mora em Brasília, Sarney pisou em um desnível entre uma rampa e o asfalto, e caiu
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Drogas, balança de precisão, material de embalagem de entorpecentes e aproximadamente R$ 1.400 em espécie, foram encontrados.
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
As investigações apontam que o suposto criminoso ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos do gestor caso não transferisse uma quantia em dinheiro.
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Dois ex-ministros, um da Casa Civil e outro da Saúde durante a pandemia, estão sem dormir desde a operação da PF contra Bolsonaro e aliados
A Associação dos Cambistas contava com alarmes e sensores, mas ocorreram cortes de energia no local que podem ter sido aproveitados pelos criminosos.
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
As informações fazem parte de um acordo de delação premiada, homologado em setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes
Para soltar o presidente do PL, os dirigente do partido tiveram que apelar a Michel Temer, Gilmar Mendes e André Mendonça
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação
Mesmo após deixar a prisão, Valdemar da Costa Neto mantém sua posição na presidência do PL, resistindo à pressão para renunciar devido ao fundo eleitoral milionário do partido.
Mensagem foi enviada pelo então ajudante de ordens de Bolsonaro a um oficial do Exército no RS, que se mostrou preocupado com desmonte da estrutura.
Desde o início das atividades, os caminhões buscam cobrir os vazios assistenciais identificados pelas equipes técnicas da Sesapi
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos