O ministro da Educação, Camilo Santana, formalizou nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Teresina (CCT), a adesão do Piauí ao programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, que pode beneficiar cerca de 70 mil estudantes do estado. Participaram da solenidade o governador Rafael Fonteles (PT), o secretário de Educação Washington Bandeira e demais autoridades públicas.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começam no dia 26 de março.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do Programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
O ministro Camilo Santana comentou que o auxílio vai impulsionar a permancêcia dos estudantes na escola e atrair mais investimentos para projetos educacionais no estado. "No caso aqui, o Piauí tem algo em torno de 115.000 jovens do ensino médio. Nós vamos beneficiar inicialmente, por prioridade quase 70.000 jovens do ensino médio, vamos convencer esses alunos a concluírem os estudos. Além disso, isso também convoca a parceria com o Estado, novas escolas, melhoria na infraestrutura, escola de tempo integral, conectividade e um auxílio financeiro para esses jovens", falou.
Para receber a poupança do ensino médio, o estudante não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e estar matriculado em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Lívia Maria de Jesus, de 16 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio, pretende ser a primeira pessoa da família a alcançar o ensino superior. Ela mora no bairro Santa Maria da Codipi, periferia de Teresina, e almeja fazer Direito em uma universidade pública. Segundo ela, o auxílio vai incentivá-la a permanecer na escola e ajudar a família em casa.
“Eu sou uma aluna de escola pública desde a minha infância. Então, minha realidade, que é a realidade de muitos, é de uma jovem sonhadora que pretende cursar a universidade, ter um ensino superior, mas que muitas vezes não tem dinheiro suficiente para pagar uma passagem de ônibus, por exemplo. Com certeza o Pé-de-Meia vai me abrir portas, vai me permitir ajudar em casa”, falou.
Envio de informações – O MEC recebe, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
“Sem dúvida, é um dos maiores programas do presidente Lula e que vai ter um efeito na economia também, porque esses alunos serão melhor formados e terão mais condições de prosperar na sua futura vida profissional”, afirmou Rafael Fonteles.
Conforme o governador do Piauí, o Pé-de-Meia chega para complementar programas que já são realizados no estado, como a Bolsa Estágio para alunos do ensino técnico, de R$ 350 por mês, a bolsa monitoria para aqueles alunos que ajudam os colegas em matemática, português e agora também em ciências, além de premiações para alunos premiados em torneios de matemática e Português.
Censo da Educação Básica
Em fevereiro, o governo divulgou o Censo da Educação Básica. O ensino médio se manteve com os piores índices de repetência e de abandono dos estudos. O censo reúne dados das escolas, professores e alunos nas redes pública e privada. É nesse levantamento que os problemas aparecem e as políticas públicas devem começar a agir.
Quarenta e sete milhões de estudantes estão matriculados na educação básica, que vai da creche à educação para jovens e adultos. Em relação a 2022, o número de matrículas em escolas particulares aumentou quase 5%. A rede pública perdeu 500 mil alunos. Segundo o Inep, estudantes migraram para a rede pública durante a pandemia e agora voltaram à rede privada. Para o ministro Camilo Santana, O Piauí tem se saído bem com a implementação do ensino integral, que também ajuda a combater a evasão escolar.
“Quando a gente tem uma escola como o Piauí, tem investido tempo integral, técnico, profissionalizante. É uma escola que tem evasão baixa, abandono, baixo, reprovação, baixa. Esse é o modelo de escola que nós queremos para o Brasil, que nós estamos construindo juntamente com os estados e municípios”, disse.