A Justiça atendeu pedido do MPPI e determinou que o município implemente uma série de medidas; multa diária é de R$ 1 mil.
Governo Lula classificou a medida como um "marco lastimável", anunciou reação em três frentes e voltou a responsabilizar a família Bolsonaro pela investigação comercial americana.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Palácio do Planalto promete reagir ao tarifaço e diz que família de bolsonaro são "falsos patriotas"
Anexo do ato do USTR isenta os principais produtos do agronegócio brasileiro, além de minérios estratégicos, petróleo cru e aeronaves
Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), após o governo americano encerrar uma investigação comercial de cerca de um ano.
Ministério da Fazenda avalia que exportações brasileiras têm mostrado resiliência e afirma que medidas de apoio podem reduzir efeitos sobre a economia.
Ítalo Rangel da Costa foi preso temporariamente após se apresentar ao DHPP; polícia apura se ele participou diretamente do crime ou atuou como mandante.
Peça integra as comemorações pelos 250 anos da independência dos Estados Unidos; governo ainda não informou quando a moeda começará a circular.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Seleção sul-americana derrotou os ingleses por 2 a 1, em Atlanta, e enfrentará a Espanha na decisão do Mundial no próximo domingo (19).
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
Militares americanos afirmam ter atingido estruturas usadas para ameaçar embarcações no Estreito de Ormuz; Irã mantém bloqueio da via marítima
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
Deputada pressiona por análise da proposta antes do recesso e afirma que texto busca combater ataques e violência contra mulheres sem restringir opiniões pessoais.
Ele também é acusado de injúria e lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Os 11 investigados são suspeitos de atrair investidores com a promessa de rendimentos de até 10% ao mês.
Hábitos adotados ao longo da vida podem reduzir significativamente o risco de desenvolver doenças
A decisão foi proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina na última quinta-feira (9), após ação ajuizada pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A vítima possui diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
O homem se trata de Alexandro Couto Basto, de 47 anos.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Projeto busca ampliar o acesso da população aos serviços bancários e fortalecer a economia regional.
Decisão encerra investigação iniciada há quase um ano e pode impor tarifas de até 37,5% sobre parte das exportações do Brasil para os Estados Unidos
Governo dos Estados Unidos deve anunciar decisão sobre investigação comercial nesta quarta (15); tarifa de 25% colocaria o Brasil atrás apenas da China.