Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais
A premiação integra uma iniciativa nacional que avalia critérios como o desempenho dos estudantes, a gestão educacional, a formação docente e os investimentos na educação básica.
Nova legislação autoriza instalação de farmácias em mercados, exige presença de farmacêutico e estabelece regras rígidas para venda, armazenamento e controle de medicamentos
Caso seja aprovado, teto de renda familiar pode variar entre R$ 3.200 e R$ 13 mil.
Um casal, que seria dono do local, foi preso pelos policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
As aulas na Unidade Escolar Vitor Xavier dos Santos, onde a menina estudava, foram suspensas nesta segunda-feira (23).
Campanha de vacinação contra a influenza começa no sábado (28) em Teresina, com mobilização em diversas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
O suspeito de 29 anos foi conduzido pelas equipes à Central de Flagrantes para a adoção das medidas legais cabíveis.
O delegado-geral da PC afirmou que medidas cautelares mais rigorosas na contratação de servidores terceirizados; vítima foi encontrada desacordada e com sangramentos
A manifestação foi publicada justamente no Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e critica a distância entre o discurso de inclusão e a realidade enfrentada pelos usuários.
Senador participou de um evento da pré-campanha em João Pessoa, neste domingo (22)
A medida integra uma ação coordenada pelo governo federal após sucessivas denúncias de aumentos sem justificativa em diferentes regiões do Brasil.
Diante da situação, foi constatada a ocorrência de omissão de documento fiscal, com possível evasão de tributos
Segundo a advogada, a vítima ainda grita por socorro e apresenta movimentos involuntários.
O caso deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo os advogados, Marcelo Frisoni não foi preso por roubo de relógio, mas por uma ocorrência classificada como “battery simple touch or strike”, após uma discussão verbal que teria evoluído para agressão
Em Campo Grande, ministra destaca multilateralismo para crise climática e perda de biodiversidade, citando pobreza na América Latina.
Suspeito de 24 anos voltou a entrar em contato com a vítima e fez novas ameaças mesmo após decisão judicial que o proibia de se aproximar
A interrupção do sistema nacional ocorre para modernização, e artesãos do Piauí terão atendimento presencial na Sudarpi.
O projeto batizado de 'Lei Luciano Hang' foi aprovado na Câmara Federal e agora segue para apreciação do Senado.
Segundo a PM, o condutor trafegava em zigue-zague e apresentava sinais evidentes de embriaguez
Embora oficialmente a transferência tenha sido justificada como medida para facilitar o trabalho investigativo, nos bastidores ela é interpretada como parte de uma engrenagem mais ampla.
O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha)