Durante a viagem para China, o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio assume o comando do Governo do Estado.
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
O ministro tem desenvolvido um trabalho elogiado na pasta federal, especialmente no combate às fraudes.
Não são previstas mudanças para o exame neste ano, que deve seguir o mesmo modelo das últimas edições
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que foi rebatizado de Auxílio Brasil.
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Segundo ele, muitos que dizem ter decisão tomada hoje, no momento certo, podem mudar de opinião.
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Pedido foi feito pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil/RJ), mais conhecida como Daniela do Waguinho, e Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
O embate ocorreu durante a discussão sobre a criminalização de ofensas a ministros da Corte.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
O ministro disse que, ao assumir a pasta, além buscar solução para essa emergência, foi necessário garantir que os programas de transferência de renda
A vereadora Tatiana Medeiros está há um mês e quatro dias presa, e as investigações da PF seguem com novas diligências
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Os denunciados integram o chamado "núcleo 4", apontado como responsável por operações estratégicas de desinformação.
Segundo ele, há uma “tendência mundial” de redução da jornada de trabalho, impulsionada pelos avanços tecnológicos.
PDT oficializa saída da base do governo Lula após crise no INSS e demissão de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. Partido declara independência, mas não fará oposição
Perda de apoio no Supremo, suspeita de assinatura falsa e novas denúncias colocam o cargo de Ednaldo em risco a menos de um mês de novo julgamento
O ex-senador terá como missão coordenar politicamente o partido nas eleições de 2026, com foco em alianças estratégicas e fortalecimento nacional da legenda.
Contrariando o alarde do irmão, Flávio Bolsonaro esclareceu que a reunião que manteve com representantes do governo americano não teve relação com Moraes.