Só em 2020, 1.398 mulheres foram assassinadas vítimas de crimes variados
Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Projeto será inaugurado neste sábado, em São Paulo.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Com uma pastinha debaixo do braço, calça jeans, camiseta e mais magro, agia como se não quisesse ser reconhecido
Vice-presidente se articula com deputados para abrir negociações sobre as pautas que serão prioridade no Legislativo
Objetivo é buscar parcerias para o Pacto de Inclusão Socioeconômica que garantem mais emprego e renda para a população inserida nos programas sociais do Governo Federal
A bancada federal do Piauí quer ser contemplada com espaços ainda vagos no governo Lula, que cede em troca de apoio, e espera apoio de ministro piauiense
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
Advogados de Bolsonaro apresentaram uma petição ao TCU afirmando que ele está disposto a entregar ao tribunal joias que recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
O governo ainda discute como se chamará o novo programa -o nome provisório é Mais Saúde para os Brasileiros
Governo começou a organizar balanço dos primeiros 100 dias, a serem completados em 10 de abril
Presidente deu puxão de orelha aos ministros que tiveram "genialidades" para apresentar sem antes consultar a Casa Civil
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.