O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas brasileiras. E nesta quinta-feira (13), ele vai assinar um edital que disponibilizará R$ 100 milhões para reforçar as guardas municipais.
As guardas municipais são instituições de segurança pública que têm como objetivo proteger o patrimônio público e garantir a segurança dos munícipes. Elas também auxiliam as forças policiais em ações de segurança, contribuindo para a prevenção e o combate ao crime. É importante destacar que as guardas municipais têm um papel fundamental na segurança dos municípios brasileiros e que a valorização dessas instituições é essencial para a promoção de um ambiente seguro e tranquilo para os cidadãos.
Além do investimento nas guardas municipais, o ministro Flávio Dino também anunciou novas ações de enfrentamento à violência nas escolas. Entre as medidas estão o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques, a proibição para plataformas aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas, a sugestão para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas e a determinação para que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.
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Essas medidas foram anunciadas após o atentado que ocorreu no último dia 05 de abril, no município de Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas.