Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
Governador tem hoje missão difícil dentro até do próprio Partido dos Trabalhadores
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O aprovado deve atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que vai até R$ 5.831,21, de acordo com a titulação.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar a mobilidade urbana
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou da 24ª Marcha dos Prefeitos, evento que reuniu gestores municipais de todo o país em Brasília.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Em tom de "protesto", deputado disse "chega" para a espera da formalização dos nomes nos cargos estratégicos
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Fonteles assinou junto com Waldez Góes termo para estudo de concessão à iniciativa privada. O Consórcio Irrigação, selecionado por meio de concorrência pública, terá prazo de seis meses para conclusão do serviço.
Ministro faz palestra no sábado (01), ao lado de André Portela, Eduardo Deschamps, Hussein Kalout e Leany Lemos
Esquema de segurança em Brasília foi reforçado para o desembarque do ex-presidente brasileiro
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível