Lula sanciona lei relatada por Florentino Neto sobre a alimentação escolar
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Fábio Abreu avisa que vai pra cima para fisgar uma das vagas de deputado federal em 2026
Seis casos foram confirmados, incluindo três mortes; dez ainda estão em análise
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Após anúncio de demissão de Sabino, aumenta expectativa sobre chefe da pasta dos Esportes
Ministro Alexandre Padilha estará em Teresina no sábado, dia 4 de outubro
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
O rapper Oruam foi solto após 69 dias preso no Rio de Janeiro, a decisão veio após ordem do Superior Tribunal de Justiça
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
EUA propõe plano de paz para Gaza com Conselho da Paz presidido por Trump. Hamas tem 72h para libertar reféns. Entenda a proposta.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
Até 31 de outubro, a concessionária oferece descontos para clientes com dívidas antigas, com parcelamento flexível em até 24x sem juros
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deve deixar a prisão em breve após decisão do STJ
Apos sucessão de vídeos onde aparece praticando exercícios físicos, residente correu 3km patra celebrar 95 anos do MEC
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Preso desde o dia 22 julho, o rapper responde por sete crimes, entre eles tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça, dano qualificado e desacato
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.