A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
A informação foi repassada pelo ministro Fernando Pimentel.
O ministro criticou as empresas e culpou a alta carga tributária federal e estadual sobre esse tipo de serviço pelo alto preço pago pelas ligações
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a isenção aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares.
Primeira mulher que assume Petrobras quer ampliar atuação em etanol
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
O caso já passou pela apreciação dos ministros do TST e está empatado.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que o conceito não foi importado de outros países e que será um modelo “tupiniquim”.
Conselheiro do presidente Kabila e piloto morreram no desastre
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
Foi presidente nacional da Comunidade Kolping e ministro da Palavra e Eucaristia na Igreja Católica
Nesta sexta-feira, o coronel Castro deu um ultimato para que os PMs retornassem ao trabalho,
De acordo com o comando da PM, as faltas e falhas estão sendo supridas.
Esta é a segunda troca em ministérios por causa das eleições municipais.
"Os Estados ocidentais, ao incitar os opositores sírios a realizar ações intransigentes (...) são cúmplices de atiçar a crise", declarou Riabkov
Ciro Nogueira vota a favor em requerimento para audiência pública sobre o transporte ferroviário
TSE mantém multas contra Wilson Martins, Wellington Dias e Antônio José Medeiros
Situação é "gravíssima" para brasileiros na Síria, diz Patriota
A ampliação, segundo o governador, vai aumentar o custeio em R$ 1,2 milhão do Tesouro Estadual.
Wilson Martins garante liberação de R$ 5 milhões para obras de Turismo
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
É um incidente vergonhoso para a história de Karnataka
Conversa girou em torno da produção da companhia americana no Brasil
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Trata-se de um modelo em que empresas poderão bancar a conexão à internet de seus clientes.