Normas
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada Solange Almeida
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Ricardo
Advogada
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Cerca de 12 cargos de confiança e chefia foram entregues
Piauí
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Visita
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
STF
A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
O STF também vai julgar recurso extraordinário
'O caso de Castelo merece repulsa da sociedade', disse o presidente nacional da OAB
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski