O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Polêmica em torno dos 60 dias
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Resultado das eleições de Luzilândia de domingo vai ser questionado no STF
A hora de calar
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
José Dirceu afirma aguardar "com serenidade" julgamento do STF
"Supersalários" no Senado dobram em apenas dois anos
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
O salário atual de Kassab equivale ao rendimento de um deputado estadual.
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.