Juiz de Goiânia anula casamento gay
Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Liberada manisfestação em prol da maconha
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"
Berlusconi diz ter recebido com pesar decisão sobre Battisti
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Aliada do governo, Força Sindical pede "saída imediata" de Palocci
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro