Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
. Os principais alvos dessas críticas foram Alexandre de Moraes, que foi criticado em 13 ocasiões, e Roberto Barroso, que recebeu 11 críticas por parte do ex-presidente
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O cadastramento vai contar com o apoio da Pastoral do Povo de Rua, ligada à Arqudiocese de Teresina. Número de famílias sem teto cresceu na pandemia
Decisão do ministro Alexandre de Morais suspense entendimento do TRT3 que reconhecia a plataforma como empresa de transporte
Esse incidente foi registrado em vídeo e está circulando nas redes sociais e na internet.
De acordo com o depoimento prestado à Polícia Federal pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andréia Munarão, eles negam ter agredido o filho de Alexandre de Moraes.
MPTCU solicita que o Tribunal de Contas da União busque explicações de Campos Neto com urgência, com o objetivo de assegurar a transparência e a estabilidade da política monetária brasileira
O presidente destacou a necessidade de retomar um clima civilizado no país após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Mesmo seguindo caminhos paralelos quando estavam no poder, agora os ex-funcionários trilham caminhos distintos